Aprovada lei que permite carteira de motorista para imigrantes sem documentos em Massachusetts

Nos EUA, 16 estados e o Distrito de Colúmbia já promulgaram leis que permitem imigrantes sem documentos americanos obterem carteira de motorista.

A Nova Lei

Agora, em Massachusetts, foi aprova lei que permite emitir carteira de motorista para imigrantes sem documentos.

Em junho de 2022, um veto do governador republicano Charlie Baker foi derrubado pela Câmara e pelo Senado controlados pelos democratas. Como resultado, a proposta foi transformada em lei.

Depois que o veto foi revertido, os legisladores republicanos começaram a fazer lobby para ter a questão de revogar ou não o estatuto colocado na cédula. Os eleitores responderam "sim" à quarta pergunta, indicando que desejam preservá-la.

A aprovação dessa legislação foi um sucesso para as organizações de direitos dos imigrantes, que há muito defendem a medida e a enquadram em parte como um regulamento de segurança pública.

Em Massachusetts, a lei entra em vigor em julho de 2023 e basta apresentar o passaporte dentro da vigência e outro documento como carteira de motorista do país de origem.

Outros Estados

Cada estado exige um tipo de documento diferente. Os outros estados são:

Concluindo

Em 1º de julho de 2023, prevê-se que a nova legislação entre em vigor.

Quando Massachusetts promulgar uma legislação como esta, estará de acordo com os estatutos de 16 outros estados e do Distrito de Columbia.