Como abrir uma empresa LLC nos EUA?

Registrar uma LLC (limited liability company ou, em portugu�s, sociedade de responsabilidade limitada) � a melhor maneira de abrir uma empresa nos EUA para um cidad�o n�o americano.

Qualquer pessoa pode registrar uma LLC nos EUA; voc� n�o precisa ser um cidad�o americano ou uma empresa americana.

Registro de LLC nos EUA

O maior fator que voc� precisar� considerar ao formar sua LLC nos EUA � a conformidade e garantir que todos os requisitos estaduais e federais sejam atendidos para que voc� possa iniciar e administrar legalmente um neg�cio.

As tarefas mais importantes s�o escolher o estado da sua LLC, registrar a LLC, obter um N�mero de Identifica��o do Empregador (EIN) e ter um endere�o f�sico nos EUA.

Vamos orient�-lo atrav�s dessas tarefas nas etapas abaixo.

Observe que formar uma LLC nos EUA n�o concede a voc� nenhum visto para trabalhar nos EUA.

Quais s�o as etapas para registrar uma LLC nos EUA?

Qualquer pessoa pode registrar uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) nos EUA; voc� n�o precisa ser um cidad�o americano ou uma empresa americana.

Cidad�os estrangeiros e empresas estrangeiras podem formar uma LLC nos EUA.

Voc� pode concluir essas etapas por conta pr�pria com a ajuda de nossos guias ou usar um servi�o comercial internacional dos EUA que lida com tudo, incluindo abrir uma conta banc�ria nos EUA, manter um endere�o nos EUA, forma��o de LLC, servi�os de agente registrado e suporte fiscal comercial nos EUA.

As etapas para formar sua LLC de propriedade estrangeira s�o:

Selecione um Estado
Nomeie sua LLC
Contrate um servi�o de agente registrado
Arquive sua LLC com o Estado
Criar um Contrato Operacional LLC
Obter um EIN
Obtenha um endere�o de correspond�ncia f�sico nos EUA
Abra uma conta banc�ria nos EUA
Prepare-se para declara��o de impostos nos EUA

1. Selecione um Estado

Geralmente, � aconselh�vel formar uma LLC em um estado sem impostos estaduais, portanto, voc� s� precisa lidar com os impostos federais dos EUA.

No entanto, para o prop�sito do seu neg�cio, se voc� precisar abrir escrit�rios ou ter uma presen�a f�sica em um determinado estado, precisar� formar uma LLC nesse estado.

Ao escolher o estado para formar sua LLC nos EUA, geralmente � melhor considerar primeiro se voc� ter� um escrit�rio f�sico ou presen�a como funcion�rios ou um local de trabalho em um estado espec�fico.

Se for esse o caso, � melhor formar sua LLC nesse estado.

Isso evita a necessidade de registrar sua LLC como uma LLC estrangeira e a contrata��o de agentes registrados em v�rios estados.

No entanto, se sua empresa n�o tiver essa necessidade f�sica, geralmente � aconselh�vel formar sua LLC em um estado sem impostos estaduais, portanto, voc� s� precisa lidar com os impostos federais dos EUA.

2. Nomeie sua LLC

Cada estado tem suas pr�prias regras sobre quais tipos de nomes s�o permitidos para LLCs. Em geral, voc� precisar� observar estas diretrizes:

Seu nome deve incluir a frase " limited liability company" ou uma de suas abrevia��es (LLC ou L.L.C.);
Seu nome n�o pode incluir palavras que possam confundir sua LLC com uma ag�ncia governamental (por exemplo, FBI, Tesouro, Departamento de Estado etc.);
Palavras restritas (por exemplo, banco, advogado, universidade) podem exigir papelada adicional e um indiv�duo licenciado, como um m�dico ou advogado, para fazer parte de sua LLC;
A URL est� dispon�vel? Recomendamos que voc� verifique se o nome da sua empresa est� dispon�vel como um dom�nio da web. Mesmo que voc� n�o planeje criar um site de neg�cios hoje, conv�m comprar o URL para evitar que outras pessoas o adquiram;

3. Contrate um Agente Registrado

O que � um agente registrado? Um agente registrado � uma pessoa ou empresa que envia e recebe documentos legais em seu nome.

A maioria dos estados exige que cada LLC nomeie um agente registrado. Seu agente registrado deve residir no estado em que voc� est� fazendo neg�cios ou uma corpora��o autorizada a conduzir neg�cios nesse estado.

Normalmente, � melhor contratar um servi�o de agente registrado para sua empresa de propriedade de n�o residente, pois o servi�o contratado ter� um endere�o f�sico no estado de sua empresa e estar� aberto todas as horas necess�rias para aceitar o servi�o de processo e outros avisos de conformidade.

4. Arquive sua LLC com o Estado

Para arquivar oficialmente uma LLC, voc� precisar� arquivar seus documentos com o estado.

O nome mais comum para este documento � "Artigos da Organiza��o". Tamb�m � conhecido como Certificado de Forma��o ou Certificado de Organiza��o.

Seu documento de forma��o de LLC descreve a estrutura organizacional do seu neg�cio.

OBSERVA��O:

Seus artigos de organiza��o definir�o se sua empresa � gerenciada por membros ou gerenciada por gerentes, esta � uma distin��o importante que � determinada pela forma como sua empresa funciona.

5. Crie um Contrato Operacional LLC

Um acordo operacional n�o � exigido na maioria dos estados, mas � uma boa pr�tica ter um.

O que � um acordo operacional? Um acordo operacional � um documento legal que descreve a propriedade e os procedimentos operacionais de uma LLC.

Por que os acordos operacionais s�o importantes?

Um acordo operacional abrangente garante que todos os propriet�rios de neg�cios estejam na mesma p�gina e reduz o risco de conflitos futuros.

6. Obtenha um EIN

Voc� precisa obter um N�mero de Identifica��o do Empregador (EIN), que � uma identifica��o fiscal da sua LLC.

Voc� n�o precisa de um n�mero de Seguro Social dos EUA (SSN) ou de um N�mero de Identifica��o Fiscal Individual (ITIN) ou de um endere�o de correspond�ncia nos EUA para obter um EIN.

Embora esses n�meros de identifica��o permitam que o processo de inscri��o on-line do IRS obtenha um EIN; existem outras op��es para empres�rios n�o residentes, o pedido pode ser apresentado por fax ou correio.

7. Obtenha um endere�o de correspond�ncia f�sico nos EUA

Voc� precisar� de um endere�o f�sico no estado que escolher; isso � necess�rio para abrir uma conta banc�ria e para a forma��o da LLC.

Uma maneira de obter um endere�o de correspond�ncia nos EUA � estabelecer um escrit�rio f�sico no estado em que voc� vai formar e fazer neg�cios, se isso for necess�rio para o seu neg�cio.

Mas, mesmo que voc� n�o precise abrir um escrit�rio f�sico nos EUA, ainda precisar� de um endere�o de correspond�ncia nos EUA no estado de sua LLC.

Alguns servi�os, como o Earth Class Mail, podem fornecer um endere�o de correspond�ncia real dos EUA, que � necess�rio para registrar uma conta banc�ria nos EUA e � �til para outros servi�os.

Eles tamb�m recebem correspond�ncia em nome da sua empresa para escanear e entregar a voc� on-line e encaminhar pacotes para fora do pa�s.

8. Abra uma conta banc�ria nos EUA

Depois de estabelecer com sucesso o seu neg�cio nos EUA, voc� precisar� abrir uma conta banc�ria nos EUA.

Isso oferece v�rios benef�cios para LLCs de propriedade estrangeira, incluindo a capacidade de negociar em d�lares americanos e ter acesso a transfer�ncias internacionais acess�veis de qualquer lugar do mundo.

Abrir uma conta comercial nos EUA oferece v�rios outros benef�cios financeiros adicionais, incluindo:

Maior credibilidade
Maior acesso a empr�stimos comerciais
Maior economia
Cr�dito comercial mais forte
Maior liquidez

Al�m dos benef�cios financeiros, h� importantes considera��es pr�ticas e legais para abrir uma conta corrente comercial nos Estados Unidos, que � uma das raz�es pelas quais ela continua sendo t�o altamente recomendada pelo Internal Revenue Service (IRS).

Por exemplo, estabelecer uma conta corrente comercial separada pode ajudar muito a manter o v�u corporativo da sua LLC. Este � um "manto" invis�vel usado para descrever suas prote��es legais como uma entidade incorporada ? incluindo seu direito de responsabilidade pessoal limitada de acordo com a lei.

Lembre-se de que voc� ser� obrigado a pagar impostos dos EUA pela receita gerada pelo com�rcio ou neg�cios ocorridos nos EUA.

Uma LLC � considerada "envolvida em com�rcio ou neg�cios" nos EUA se satisfizer os seguintes crit�rios:

Possui um ou mais "agentes dependentes" nos EUA: este � um funcion�rio que trabalha quase exclusivamente para sua LLC;
Esse agente dependente participa de atividades que promovem significativamente as atividades de sua empresa nos EUA ou;
Sua LLC est� envolvida em neg�cios "consider�veis, cont�nuos e regulares" nos EUA.

Os tribunais n�o forneceram uma defini��o clara do que constitui uma atividade comercial "consider�vel, cont�nua e regular", mas ? de um modo geral ? uma LLC estar� sujeita a impostos dos EUA pela receita gerada como resultado da atividade comercial nos EUA.

Voc� precisar� preencher formul�rios diferentes com o IRS, dependendo se voc� � uma LLC de membro �nico ou uma parceria de LLC:

LLC de Membro �nico de Propriedade Estrangeira: Formul�rio de arquivo 5472 e Formul�rio 1120 a cada ano civil;
LLC de v�rios membros de propriedade estrangeira: registre um formul�rio anual 1065. Isso inclui o Anexo K-1. Lembre-se de que voc� tamb�m pode ter que arquivar o Formul�rio 8804 e o Formul�rio 8805 se a empresa tiver receita gerada por neg�cios ou com�rcio ocorridos nos EUA.

O processo de abertura de uma conta banc�ria nos EUA pode ser bastante complicado, mas isso vai depender do banco em quest�o.

A maioria dos bancos f�sicos convencionais exige visitas pessoais ou comprovante de endere�o na forma de endere�o f�sico ou conta de luz.

Por raz�es �bvias, isso pode ser bastante inconveniente ? ou mesmo praticamente imposs�vel ? para empres�rios fora dos Estados Unidos.

Dito isto, existem v�rias plataformas digital "high-end" que n�o t�m os mesmos crit�rios de qualifica��o.

Os requisitos de inscri��o podem variar de acordo com cada plataforma de banco online. A maioria exige os seguintes documentos:

Seus Artigos de Organiza��o: Isso tamb�m pode ser conhecido como Certificado de Organiza��o ou Certificado de Forma��o, dependendo do seu estado;
Um endere�o nos EUA: pode ser um endere�o de correspond�ncia virtual ou o endere�o do seu agente registrado;
Seu N�mero de Identifica��o do Empregador (EIN): Voc� pode fazer isso ligando para 267-941-1099, mas precisar� ser autorizado a receber o EIN e ser capaz de responder a perguntas relacionadas ao Formul�rio SS-4, Solicita��o de N�mero de Identifica��o do Empregador;
Prova de identifica��o: como candidato internacional, provavelmente precisar� ser seu passaporte;
Contrato Operacional LLC: Isso pode ser necess�rio, mas voc� ter� que avaliar caso a caso. Mesmo que n�o seja necess�rio, geralmente � recomend�vel que voc� elabore um contrato operacional de LLC do ponto de vista pr�tico;

9. Prepare-se para declara��o de impostos nos EUA

O Internal Revenue Service (IRS) dos EUA cria o c�digo tribut�rio e os regulamentos para LLCs. Uma LLC de propriedade estrangeira � tributada com base em quantos membros a LLC possui.

LLCs de membro �nico s�o LLCs com apenas um membro. Propriet�rios de LLC de membro �nico n�o residentes devem preencher os formul�rios 1040-NR, Formul�rio 5472 e Formul�rio 1120.

LLCs com v�rios membros s�o LLCs com mais de um membro. LLCs com v�rios membros devem preencher os formul�rios 1040-NR, Formul�rio 5472 e Formul�rio 1065.

Observa��o: a multa por n�o arquivar o Formul�rio 5472 � de $ 25.000 por declara��o e $ 25.000 acumulados a cada m�s subsequente, at� que o formul�rio seja enviado com sucesso ao IRS.

Este formul�rio pode ser dif�cil de preencher. Recomendamos que voc� se familiarize com ele antes do vencimento da declara��o de imposto de renda da sua empresa.